Política

PEC quer extinguir foro especial para políticos em casos de crimes comuns

08 de Novembro de 2016 - Diogenes Matos

Em uma enquete promovida pelo site do Senado sobre a matéria, 47.330 pessoas afirmam ser favoráveis, e somente 157 contra.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que extingue o foro privilegiado para autoridades no país. Apesar da expectativa do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de apreciá-la na próxima semana, levantamento preliminar do Correio Braziliense/Estado de Minas com os 27 senadores titulares do colegiado mostra que uma batalha corporativa está no caminho da PEC: somente sete se posicionaram totalmente contra a prerrogativa e devem acompanhar o voto de Randolfe pela extinção completa do benefício, inclusive para o presidente da República. tualmente, prefeitos, deputados estaduais, governadores, desembargadores, membros dos tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho, presidente e vice da República, ministros, membros dos tribunais superiores, senadores e deputados federais são contemplados pela prerrogativa. Ao todo, estima-se em 22 mil profissionais no país. No relatório protocolado na sexta-feira na CCJC, Randolfe Rodrigues determina que todos os integrantes de cargos públicos respondam por crimes comuns na primeira instância do Judiciário. A única ressalva é feita no caso do chefe do Executivo, na qual se exige a autorização de dois terços da Câmara para que seja aberto um processo criminal. Em uma enquete promovida pelo site do Senado sobre a matéria, 47.330 pessoas afirmam ser favoráveis, e somente 157 contra. Você também pode votar clicando aqui. Basta se cadastrar no site do senado. É gratuito. pec  

Comentários

Outras Notícias

[Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados MATÉRIA:]
Bahia

Solange Almeida lidera presença feminina no São João da Bahia com 19 shows contratados MATÉRIA:

06 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda ]
Bahia

Uso de vapes cresce entre adultos em Salvador, enquanto cigarro tradicional registra queda

06 de Junho de 2025

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast]
Bahia

Suíca discute importância do São João nos bairros e celebra tradição do Samba Junino em podcast

06 de Junho de 2025

Foto: Reprodução/Internet

[Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados]
Política

Projeto de lei propõe punições severas para quem mantiver cães e gatos acorrentados

05 de Junho de 2025

Foto: reprodução/internet

[Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar]
Bahia

Governo da Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja como participar

05 de Junho de 2025

Foto: reprodução/internet

[Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em campo]
Esportes

Fifa intensifica combate ao racismo com punições milionárias e novas diretrizes em campo

05 de Junho de 2025

Foto: Buda Mendes/Fifa

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias