Política

Michel Temer recebe deputados para definir estratégia de aprovação do limite de gastos

10 de Outubro de 2016 - Aline Mendes

Além do líder do governo e de ministros, também participam do jantar os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Rodrigo Maria.

Começou há pouco o jantar promovido pelo presidente Michel Temer com integrantes da base aliada. O objetivo é definir a estratégia do governo para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos do governo por 20 anos. A intenção do governo é que a votação ocorra amanhã (10). Para isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a convocar uma sessão de debates para sexta-feira (7), que contaria como prazo. A sessão não aconteceu por falta de quorum. Diante do cenário, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse hoje (9) que deve propor um requerimento para quebrar o intervalo e votar a proposta em primeiro turno ainda na noite desta segunda-feira. " Vamos apresentar o reequerimento amanhã pela manhã para que possamos votar logo o texto", disse Moura. A medida foi batizada pelo Executivo de novo regime fiscal. Pela proposta, o aumento das despesas no Orçamento ficará limitado pelos próximos 20 anos, sendo reajustado somente pela inflação do ano anterior. O governo pretende votar a PEC ainda nesta semana. O texto foi aprovado na quinta-feira (6) em comissão especial da Câmara. De acordo com o regimento interno da Câmara, entre a aprovação do relatório de uma PEC na comissão especial e a votação do texto no plenário são necessárias duas sessões no plenário da Casa. O domingo foi de movimentação por parte dos integrantes do governo para tentar garantir maioria para aprovação do texto. Mais cedo, Temer, Moura e Maia se reuniram para afinar o discurso do governo, que espera superar os 308 votos necessários para a aprovação da PEC em primeiro turno. "Estamos confiantes de que a votação amanhã será positiva e que teremos número superior aos 308 votos necessários para aprovação do texto", afirmou Moura. "Nós já tínhamos certeza, pois passamos os últimos dias na confirmação dos deputados. A expectativa é que mais de 320 deputados do governo estejam na Casa amanhã", acrescentou. Moura novamente rebateu a afirmação da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que a PEC é inconstitucional. Em nota, a PGR rejeitou a proposta, classificando-a como inconstitucional. Para a instituição, a proposta vai diminuir a atuação da instituições do Sistema de Justiça no "combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção e ao crime". De acordo com o líder do governo, a PEC é constitucional e cumpre os ritos previstos no regimento da Câmara. "As regras e os efeitos são para todos os poderes. Que todos possam dar sua parcela de contribuição", concluiu André Moura. 03 Além do líder do governo e de ministros, também participam do jantar oferecido pelo presidente Michel Temer os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Rodrigo Maria, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fies), Paulo Skaf, e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fonte Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador]
Justiça

MP-BA cobra providências contra devastação ilegal de Mata Atlântica em Salvador

09 de Junho de 2025

Foto: Reprodução

[Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil]
Justiça

Justiça condena mercadinho em Salvador por racismo recreativo e determina indenização de R$ 20 mil

09 de Junho de 2025

Foto: Reprodução

[Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil]
Brasil

Filme que rendeu a Wagner Moura prêmio inédito em Cannes tem previsão de estreia no Brasil

09 de Junho de 2025

Foto: Divulgação

[São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados]
Cultura

São João da Bahia 2025 promete sete dias de festa em Salvador com shows já contratados

09 de Junho de 2025

Foto: Governo da Bahia

[Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental]
Brasil

Redes comunitárias fornecem sementes para restauração ambiental

08 de Junho de 2025

Foto: Liliane Farias/Agência Brasil

[SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice]
Política

SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice

08 de Junho de 2025

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias