Política

MP suspende lei que regulamenta mototáxis em Salvador

30 de Setembro de 2016 - Diogenes Matos

A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto).

O Ministério Público da Bahia recomendou uma mudança na lei sancionada pelo prefeito ACM Neto que regulamenta o serviço de mototáxi em Salvador. Isso porque segundo a promotora Rita Tourinho, um “equívoco” no texto aprovado no início de setembro gerou o problema. “A lei aprovada diz que o mototáxi é um serviço público, a exemplo do que acontece com os ônibus. A atividade de mototaxista, na realidade, é considerada econômica. Uma Lei Federal, inclusive, aponta que apenas os coletivos podem ser considerados serviço de transporte público em todo o País”, revelou ao site Aratu Online. A suspensão da lei foi passada nesta sexta-feira (30) pelo Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto). A promotora argumenta ainda que, caso a atividade seja implantada em Salvador como serviço público, pode gerar problema para os próprios mototaxistas. “Os trabalhadores terão problemas. Isso porque a lei manda que esse tipo de serviço demande licitação, por exemplo”. Para a promotora, a Prefeitura deve encaminhar um novo texto para ser aprovado na Câmara dos Vereadores. O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse à reportagem do Aratu Online que vai acatar a sugestão do MP. “A promotora entendeu que o serviço deveria ser de atividade econômica, como os táxis. Nós conversamos com a Promotoria do município e vamos acatar a sugestão. Agora, vamos esperar a primeira sessão na Câmara de Vereadores para o adentro ser aprovado”, comenta Mota. mototaxi.jpg

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias