Política

Eleições 2016: saiba como justificar o voto

30 de Setembro de 2016 - Maíra Lima

O eleitor que estiver fora da sua cidade no dia 2 de outubro, pode comparecer em qualquer seção eleitoral ou num posto de justificativa.

justificar-voto-2016 Neste domingo, 02, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido – com o número do título e os dados do eleitor – e entregue, apenas no dia da eleição, em qualquer seção eleitoral ou posto de justificativa (ver lista). O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TSE na internet e, no dia do pleito, nos locais de votação ou postos de justificativas. Junto com o requerimento o eleitor deve apresentar original de documento oficial com foto. O comparecimento do eleitor, no dia da eleição, em mesa receptora de justificativa, instalada fora do seu domicílio eleitoral, dispensa a apresentação de qualquer outro documento ao juiz eleitoral competente em momento posterior (Res.-TSE nº 23.456, de 2015, art. 65, p. único). Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, pode preencher o Requerimento de Justificativa (pós-eleição) e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito, até 60 dias após cada turno da votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Quem não votar e não justificar O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem na forma das Res.-TSE nº 20.717/2000 e nº 21.920/2004, sua justificação pelo não cumprimento daquelas obrigações. As informações são do TRE-Ba

Comentários

Outras Notícias

[UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia]
Educação

UFBA, Uneb e Bahiana lideram ranking de melhores cursos de Enfermagem na Bahia

21 de Novembro de 2025

Fotos: Reprodução / Google Street View

[Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026]
Bahia

Saulo Fernandes confirma data do ’Saulo Som Sol’ em Salvador para 2026

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação

[Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa]
Fofoca

Justiça oficializa divórcio entre Belo e Gracyanne Barbosa

21 de Novembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou]
Esportes

Repescagem mundial da Copa de 2026 tem duelos definidos pela Fifa; veja como ficou

21 de Novembro de 2025

Foto: Divulgação/Adidas

[Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira]
Economia

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

20 de Novembro de 2025

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

[Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol]
Brasil

Brasil chega a 16 mortes confirmadas de intoxicação por metanol

20 de Novembro de 2025

Foto: Agência SP/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias