Prefeito de Itaberaba é multado por contratação irregular de mão-de-obra
06 de Setembro de 2016 - Diogenes MatosPrefeito pagará multa de R$ 8 mil por contratar mão-de-obra a mais de R$ 7,5 milhões.
[caption id="attachment_109696" align="aligncenter" width="1200"]
João Almeida Mascarenhas Filho[/caption]
O prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi denunciado ao Ministério Público pelo Tribunal de Contas dos Municípios em razão de irregularidades na contratação da Cooperalogis – Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, ao custo total de R$7.505.500,00, para a locação de mão de obra, pelo prazo de 17 de março a 31 de dezembro de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$8 mil.
A relatoria concluiu que o prefeito, com a cooperativa, terceirizou a contratação de profissionais para o exercício de atividades-meio – o que é plenamente possível desde que inexistam, na estrutura da administração, cargos permanentes com funções coincidentes -, mas também para atividades-fim, o que é vedado pelo ordenamento, por tratar-se de atividades típicas da Administração Pública. Assim ficou configurada a violação à norma constitucional do concurso público.
Cabe recurso da decisão.
Comentários
Outras Notícias
![[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238627/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués")
Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués
24 de Março de 2026Foto: Reprodução/Redes Sociais
![[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238626/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026")
Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026
24 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238625/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento")
Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes")
Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238622/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
