Política

Ex-prefeito de Camamu é condenado a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos

31 de Agosto de 2016 - Diogenes Matos

A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator do TCM.

O ex-prefeito de Camamu, Américo José da Silva, foi deve devolver mais de R$ 1 milhão de reais aos cofres públicos em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que formulou representação ao Ministério Público Estadual contra Américo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em face da não prestação de contas dos recursos repassados ao Instituto de Projetos e Apoio Sociais (IPASB), no valor de R$1.059.105,15, no exercício de 2012. A relatoria também determinou, com a aprovação dos demais conselheiros, o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, no valor equivalente ao repasse – R$1.059.105,15 – e imputou multa de R$47.396,00. A omissão do gestor constitui falha de natureza gravíssima, segundo o relator, pelo expressivo montante envolvido no repasse. Apesar de notificado em três oportunidades, o o então prefeito não comprovou a “regular aplicação dos recursos repassados ao instituto, mediante a indispensável prestação de contas, como era de seu dever, não restando outra alternativa, senão determinar o ressarcimento devido aos cofres municipais”. Sobre a ausência de parte das folhas de pagamento dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Administração, Governo, Obras, assistência Social, Agropecuária, Educação, Saúde, Turismo e Finanças, nos meses de setembro a dezembro, o gestor também não apresentou qualquer esclarecimento, sendo mantida a irregularidade. Cabe recurso da decisão. Américo José da Silva

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias