Pré-candidato à Prefeitura de Aramari é acusado de propaganda antecipada
21 de Julho de 2016 - Diogenes MatosMensagens em redes sociais e adesivos automotivos de Fidel Carlos Souza Dantas (PMDB) foram caracterizadas como pedido explícito de votos.
[caption id="attachment_148596" align="aligncenter" width="350"]
Fidel Carlos Souza Dantas[/caption]
O pré-candidato a prefeitura de Aramari , região de Alagoinhas, a cerca de 120 km de Salvador, Fidel Carlos Souza Dantas (PMDB) é acusado de propaganda eleitoral antecipada, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deu provimento, em sessão realizada nesta quinta-feira (21), a recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
No mesmo sentido da manifestação do MPE, o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, considerou que o ilícito foi cometido por meio de duas modalidades: publicações nas redes sociais, em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, e adesivos afixados em automóveis, utilizados neste ano.
De acordo com o relator, a expressão “fidelize Aramari” – veiculada no Facebook e nos adesivos automotivos – caracterizou pedido explícito de votos, desatendendo ao artigo 36-A, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Ele defendeu que o verbo fidelizar indicou uma ordem, um pedido, feito, neste caso, com o intuito de conquistar os votos de eleitores de Aramari. Ainda segundo o magistrado, o termo “fidelize” também foi adotado como slogan de campanha nas Eleições de 2012, o que conota caráter eleitoreiro.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte Eleitoral. Após análise do recurso, o Pleno determinou a fixação de multa de R$ 15 mil.
Comentários
Outras Notícias
![[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238814/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes")
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238813/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas")
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
![[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238811/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano")
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238810/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais")
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
![[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238809/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida")
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
