Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha
06 de Julho de 2016 - Andréa de Lima NunesO relator foi apontado como aliado de Cunha.
Eduardo Cunha (Foto: Reprodução)
Foi acatado de forma parcial, pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada um dos 16 argumentos apresentados pelo peemedebista, Fonseca considerou apenas o questionamento sobre a votação que aprovou a cassação do mandato de Cunha, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Casa, no último dia 14, ter ocorrido de forma nominal.
Segundo assessores, Fonseca teve trabalho redobrado ainda em torno do questionamento feito pela defesa do representado, conforme a qual Marcos Rogério não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.
Desde o início da leitura, o relator, que chegou a ser apontado como aliado de Cunha, afirmou que a CCJ tem que fazer uma análise técnica das regras de tramitação. “Não se trata de julgar aqui se o representado é culpado, ou não, se possui conta no exterior, ou recebeu valor indevido.”
Com essa decisão, fica agora, nas mãos dos 66 integrantes da CCJ decidir se são procedentes os questionamentos em torno da tramitação do processo no Conselho de Ética, que durou mais de oito meses. Se, por maioria absoluta, Cunha for vencedor nessa batalha, o caso pode retroceder etapas ou até voltar à estaca da escolha de um novo relator.
Com quórum de 48 deputados, teve início por volta das 10h30 à reunião da comissão para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca.
Cunha informou em sua página na rede social Twitter, que não participaria da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, por decisão do Supremo, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.
Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao negar que tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça enviados ao Brasil, no entanto, apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.
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