Prefeito de Itapicuru contrata bandas sem licitação e é multado
31 de Maio de 2016 - Diogenes MatosForam R$ 213 mil gastos na contratação de bandas e artistas em festejos municipais.
O prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto (PDT), foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em razão da ausência de licitação para contratação das empresas Universal Empreendimentos e Locações e Baketa Produções, visando a contratação de artistas e bandas musicais para apresentação em festejos municipais, ao custo total de R$213.000,00, no exercício de 2015. A relatoria apurou que as empresas não possuíam a carta de exclusividade dos artistas contratados, exigência prevista no inciso III do art. 25 da Lei de Licitações, sendo apresentadas apenas declarações de exclusividade/representação frente aos verdadeiros empresários das atrações, para que figurassem como empresários exclusivos unicamente nos dias de apresentação dos profissionais. Cabe recurso da decisão. [caption id="attachment_138288" align="aligncenter" width="340"]
José Moreira de Carvalho Neto (PDT).[/caption]
Comentários
Outras Notícias
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
16 de Maio de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
16 de Maio de 2026Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus
Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais
15 de Maio de 2026Foto: Instagram
Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida
15 de Maio de 2026Foto: YouTube
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023