Política

Justiça obriga prefeitura de São Gonçalo dos Campos a suspender festejos para reformar escolas

24 de Maio de 2016 - Diogenes Matos

A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a ordem de suspensão de realização de festejos promocionais da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos e determinou que o prefeitura utilize os recursos que seriam utilizados na realização das festas para reformar as escolas municipais. A prefeitura tinha entrado com liminar, mas o pedido formulado em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, manteve a suspensão. A desembargadora Heloísa Graddi, da Quarta Câmara Cível, determinou a manutenção da sentença original, proferida pela juíza Ely Christianne. Na decisão, a desembargadora destacou que o MP asseverou que a utilização dos recursos públicos do Município “sofreu evidente desvio de finalidade”, ao destinar quase R$500 mil para custear dois dias de festas de inauguração de obras públicas, indicando, por meio de documentos, que as verbas utilizadas na contratação dos serviços dos eventos impugnados teria como origem “fonte de recurso educacional”. A ACP demonstrou ainda que as contratações deveriam ser suspensas e os valores do Fundo de Participação bloqueados, com o objetivo de “evitar evasão de recursos públicos”. A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”. [caption id="attachment_139378" align="aligncenter" width="490"]São Gonçalo dos Campos A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.[/caption]

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias