Política

Comissão aprova parecer favorável ao prosseguimento do impeachment

06 de Maio de 2016 - Andréa de Lima Nunes

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra.

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Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra.(Foto: Reprodução/TV Senado)

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB) foi aprovado pela comissão especial do impeachment do Senado, nesta sexta-feira (06), por 15 votos a favor e 5 contra, favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos 21 integrantes da comissão (11 votos).

A previsão, segundo o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores.

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado, e a presidente da República é afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

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