Política

Justiça mantém condenação a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cocos

15 de Abril de 2016 - Diogenes Matos

O autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.

Foi julgado pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, nesta sexta-feira (15), a ação movida pelo ex-presidente da Câmara de Cocos, Firmino Cardoso Bomfim (PRP), na tentativa de anula o parecer prévio do TCM nº 499/2011, que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2009, aplicou multa de R$2.000,00. Além disso o juíz determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.400,00, com recursos pessoais do gestor. Em seu voto, o magistrado ressaltou que, da análise dos autos e após a formação do contraditório, verificou que o Tribunal de Contas dos Municípios não praticou qualquer ato eivado de vício, tendo em vista que lhe compete fiscalizar aspectos orçamentários e financeiros das contas dos municípios, como, de fato o fez. Destacou, ainda, que não houve, por parte do TCM, qualquer afronta aos princípios constitucionais, em especial o contraditório e a ampla defesa e que agiu dentro de suas competências. O autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.

Comentários

Outras Notícias

[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]
Esportes

Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram (@erling)

[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026

08 de Julho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas]
Justiça

Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos]
Saúde

Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados]
Saúde

Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados

07 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana]
Bahia

Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana

07 de Julho de 2026

Fotos: Caio Lírio | Marcio Santos | Célia Santos | Mali Moraes | Jardel Souza

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias