Política

Mais de 100 funcionários são exonerados da prefeitura de Central por nepotismo

19 de Janeiro de 2016 - Diogenes Matos

Mais de 100 funcionários foram exonerados da prefeitura de Central, município a cerca de 510 km de Salvador, em cumprimento a acordo assinado com o Ministério Público estadual (MP-BA). Do município foram exonerados, segundo o MP-BA, 119 pessoas de seus cargos e funções por conta de nepotismo. De acordo com o promotor de Justiça Hugo Fidelis, autor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), “o número de exonerados superou em muito a própria lista encaminhada pelo Ministério Público, tal a incidência de casos no município”. Com o cumprimento do acordo, Central passa a respeitar a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou gratificada na administração pública” configura nepotismo. Segundo o promotor Hugo Fidelis, todos os atos formais de exoneração, bem como a retirada das funções gratificadas já foram encaminhados ao MP. “É importante deixar claro, que mesmo com a exoneração desses funcionários, o Município continua tendo que cumprir a lei, ficando assim proibido de fazer outras contratações que violem os princípios constitucionais”.

Comentários

Outras Notícias

[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]
Esportes

Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram (@erling)

[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026

08 de Julho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas]
Justiça

Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Magnific

[Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos]
Saúde

Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos

08 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados]
Saúde

Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados

07 de Julho de 2026

Foto: Reprodução

[Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana]
Bahia

Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana

07 de Julho de 2026

Fotos: Caio Lírio | Marcio Santos | Célia Santos | Mali Moraes | Jardel Souza

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias