Política

Ministério Público apura suposta improbidade administrativa de prefeito de Itaberaba

10 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 6 mil pelas falhas contidas no relatório técnico.

Foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  as contas do prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), relativas ao exercício de 2014. Houve representação por parte do TCM, ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para apuração de suposta prática de ato de improbidade administrativa. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 6 mil pelas falhas contidas no relatório técnico. As contas foram consideradas irregulares em função da reincidência na ausência de cotação de preços em 40 procedimentos licitatórios e em dois processos de inexigibilidade, que totalizaram R$ 29.065.426,34. A não apresentação da cotação de preços exigida na legislação prejudica a fiscalização do TCM quanto a hipotético superfaturamento dos contratos celebrados, algo grave, principalmente quando se trata de licitações de grande monta, como nos pregões realizados para aquisição de combustíveis e material elétrico, locação de veículos e contratação de serviços médicos. A relatoria destacou que o prefeito também foi reincidente na contratação temporária de pessoal sem concurso público, o que proporcionou gastos no montante de R$ 2.562.805,89, em afronta ao previsto no art. 37 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão. *Com informações do TCM

Comentários

Outras Notícias

[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]
Educação

Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem

05 de Outubro de 2026

Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]
Justiça

Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro

05 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes]
Fofoca

Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes

05 de Outubro de 2026

Foto: Instagram

[Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino]
Justiça

Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino

05 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias