Candidato que bate em mulher pode ficar inelegível
19 de Novembro de 2015 - Diogenes Matos
Candidato que bate em mulher pode ficar inelegível. É o que tramita na Câmara dos Deputados, desde esta quarta-feira (18). O projeto de lei quer tornar inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres.
Pela proposta, dos deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR), os agressores passariam a ser considerados fichas-sujas, e não poderiam mais disputar um mandato eletivo pelo período de oito anos após o cumprimento da pena. As regras são as mesmas para enquadrar os demais fichas-sujas: só vale condenação por órgão colegiado. Decisões tomadas por um único juiz não valeriam.
De acordo com o jornal O Globo, o projeto de lei atinge inclusive aqueles que foram condenados a penas alternativas. Trecho do texto diz que também são inelegíveis “os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pela presidente da República. No meio do trâmite, pode ser alterado e sofrer vetos presidenciais.
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