Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
04 de Abril de 2026 - Agência Brasil![[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238666/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos")
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.
Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.
O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.
Desincompatibilização
Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.
A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.
Comentários
Outras Notícias
![[Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238834/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026")
Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026
29 de Maio de 2026Fotos: Reprodução/Instagram/Margareth Menezes/Daniela Mercury | Rafa Mattei
![[Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238833/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador")
Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador
29 de Maio de 2026Foto: Divulgação
![[Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238832/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia")
Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia
29 de Maio de 2026Foto: Reprodução / Agersa
![[Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238831/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026")
Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026
29 de Maio de 2026Foto: Jefferson Peixoto / PMS
![[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238830/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas")
“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas
27 de Maio de 2026Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |
![[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238829/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher")
Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher
27 de Maio de 2026Foto: Antonio Queirós / GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
