Justiça

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

04 de Abril de 2026 - Agência Brasil
[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro.

 

Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido.

 

O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”.

 

Desincompatibilização

Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições.

 

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Comentários

Outras Notícias

[Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 ]
Bahia

Música baiana ganha destaque entre os indicados ao Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026

29 de Maio de 2026

Fotos: Reprodução/Instagram/Margareth Menezes/Daniela Mercury | Rafa Mattei

[Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador]
Bahia

Humberto Gessinger encerra turnê ‘Acústicos Engenheiros do Hawaii’ com show em Salvador

29 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia]
Bahia

Pesquisa identifica cocaína, fentanil e outras substâncias em esgoto da Bahia

29 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / Agersa

[Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026]
Saúde

Salvador amplia ações contra arboviroses após crescimento de casos em 2026

29 de Maio de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / PMS

[“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas]
Economia

“Greve começa e não sabe quando termina, cidades podem virar aterros a céu aberto”, diz Suíca sobre PL dos garis e margaridas

27 de Maio de 2026

Sindicalista confirma greve dos garis e margaridas até Senado apreciar PL | FOTO: Divulgação |

[Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher]
Saúde

Governo da Bahia abre licitação para ampliar UTIs e centro cirúrgico do Hospital da Mulher

27 de Maio de 2026

Foto: Antonio Queirós / GOVBA