Protocolo exige análise do racismo em julgamentos de mortes por policiais
17 de Dezembro de 2024 - Redação Pernambués agora
Foto: Reprodução/TV Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um protocolo que determina que juízes considerem a questão racial em casos de mortes cometidas por policiais. O documento, aprovado em 19 de novembro, enfatiza que registros como "resistência seguida de morte" ou "auto de resistência" não devem ser aceitos, pois podem camuflar execuções.
O protocolo orienta magistrados a verificar detalhadamente provas, como perícias em armas e vestígios de pólvora nas vítimas, para assegurar imparcialidade nos processos. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar a violência policial, considerada uma grave violação de direitos humanos no Brasil.
O CNJ busca garantir maior transparência e justiça nos julgamentos, promovendo uma abordagem que reconheça a influência do racismo estrutural em decisões judiciais.
Legenda:
CNJ adota medidas para combater racismo em julgamentos de mortes causadas por policiais, buscando mais transparência e justiça.
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