Justiça

Bahia é o 2º estado com mais mortes violentas de quilombolas no Brasil

17 de Novembro de 2023 - Agência Brasil
[Bahia é o 2º estado com mais mortes violentas de quilombolas no Brasil]

Pesquisa somou mortes de quilombolas em luta e defesa do território

Ao menos 13 quilombolas foram mortos no Brasil entre 2018 e 2022 no contexto de luta e defesa do território. Desses, quatro foram na Bahia. Apenas Maranhão teve mais mortes, com nove casos. Os dados são de um estudo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) com a organização Terra de Direitos.

Em 2023, já há um levantamento preliminar de sete mortes violentas de quilombolas no país. Entre estas, está a Ialorixá baiana Mãe Bernadete, morta em agosto na localidade do Quilombo das Pitangueiras, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo as investigações da Polícia Civil, Bernadete teria se oposto à extração de madeira ilegal e foi assassinada por membros de uma facção criminosa.

A previsão é que as mortes de 2023 tragam um cenário ainda mais alarmante para a situação que já chama a atenção. A média anual de quilombolas mortos defendendo as terras quase dobrou nos últimos dez anos. Entre 2008 e 2017, essa média era de 3,8. Entre 2018 e 2022, a média por ano foi de 6,4 assassinatos de quilombolas. No levantamento anterior, uma das mortes foi do filho de Mãe Bernadete, o líder quilombola Binho do Quilombo, assassinado em 2017.

Junto à pesquisa, a Conaq e a Terra de Direitos publicaram recomentação que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.

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