Justiça

Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores

23 de Março de 2021 - Sociedade
[Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores]

Os gestores determinaram as as medidas de restrição para buscar conter a disseminação da covid-19, número de óbitos e da superlotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, negou a ação que foi protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas restritivas impostas pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

Bolsonaro argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. Na sua decisão, Marco Aurélio Mello afirmou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. 

“O Chefe do Executivo personifica a Unia?o, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representac?a?o judicial, a pra?tica de atos em Jui?zo. Considerado o erro grosseiro, na?o cabe o saneamento processual”, avaliou. 

Mello destacou que estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. Já o governador do estado da Bahia, Rui Costa, ressaltou que a postura da gestão federal na pandemia demonstra o “desprezo” de Bolsonaro pela dor dos brasileiros. 

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, afirmou o governador ao comentar a ação. 
 

Foto reprodução: Jovem Pam

Comentários

Outras Notícias

[‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador]
Bahia

‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador

08 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça]
Fofoca

BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça

08 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Globo

[Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores]
Saúde

Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores

08 de Abril de 2026

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde

[Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste]
Esportes

Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste

08 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]
Política

Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE

07 de Abril de 2026

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]
Justiça

Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador

07 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias