STF suspende ações que podem prejudicar comunidades quilombolas durante pandemia da Covid-19
24 de Fevereiro de 2021 - Redação Pernambués agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) suspender as ações na Justiça sobre a posse e a propriedade de terras quilombolas até o fim da pandemia do coronavírus
Além disso, foi determinado que o governo federal monte um plano de combate à Covid-19 direcionado e estas comunidades.
O plenário tomou a decisão por 9 votos a 2. Foi analisada uma ação apresentada pelos PSOL, PSB, PT, PCdoB e Rede em conjunto com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.
Segundo o ministro Edson Fachin, a possível reintegração de posses a partir dos processos agravaria a situação sanitária dos grupos quilombolas.
Comentários
Outras Notícias
STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
11 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26
11 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução/TV Globo
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília
11 de Fevereiro de 2026Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho
11 de Fevereiro de 2026Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023