Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro
24 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora![[Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229933/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro")
O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro
O texto foi publicado na edição de hoje (24) do "Diário Oficial da União" e assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso pelos médicos independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. Porém, a palavra "obrigatória" foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.
A nova portaria não traz o trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. O texto anterior determinava que a paciente deveria "proferir expressamente sua concordância, de forma documentada", mas todo o artigo sobre este item foi excluído.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238248/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238247/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238246/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro")
Matuê é atração confirmada no Festival HIT Salvador 2025, em dezembro
04 de Novembro de 2025Foto: @30praum_santos
![[Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238245/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia")
Wagner Moura será homenageado em festival internacional de cinema na Califórnia
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral ]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238244/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral")
Brasil alcança feito histórico e encerra Mundial de Taekwondo em 3º lugar no quadro geral
31 de Outubro de 2025Foto: Wander Roberto/COB
![[Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238243/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo")
Thiago Couto assume o gol do Vitória e encara desafio após lesão de Lucas Arcanjo
31 de Outubro de 2025Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
