Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
10 de Setembro de 2020 - Redação Pernambués agora
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos
O projeto amplia a detenção de três meses a um ano para de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. O texto segue para sanção presidencial.
“O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”, afirma o relator do projeto, senador Fabiano Contarato à Agência Brasil.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8
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