TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana
09 de Julho de 2020 - Redação Pernambués agora![[TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/229141/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana")
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Embasa cumpra lei municipal que reduz tarifa de esgoto em Feira de Santana, no centro-norte do estado
A taxa deverá deixar de incidir em 80% do consumo da água e passar a ser somente 40%.
A decisão atende uma ação civil pública protocolada pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor da Bahia (Protege). A lei, de 2018, nunca havia sido atendida pela Embasa.
De acordo com o presidente da Protege, o advogado Magno Felzemburgh, a determinação deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e pode levar até cinco dias para validar o julgamento e tornar a medida pública.
Comentários
Outras Notícias
![[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239246/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem")
Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem
05 de Outubro de 2026Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
![[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239245/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro")
Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro
05 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239244/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes")
Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes
05 de Outubro de 2026Foto: Instagram
![[Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239243/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino")
Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino
05 de Outubro de 2026Foto: Reprodução Redes Sociais
![[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239242/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador")
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239241/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua")
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
