AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus
08 de Maio de 2020 - Redação Pernambués agora
A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, responsável pela ação que pede que os exames sejam tornados públicos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigam o presidente Jair Bolsonaro a entregar os resultados dos exames para o coronavírus.
A AGU defende que não existe obrigação legal de apresentar os resultados. Isso porque o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tenha, também, direito à intimidade e à privacidade, que são direitos individuais, cláusulas pétreas da Constituição.
Bolsonaro fez exames para a Covid-19, mas tem afirmado que testou negativo. O presidente, no entanto, tem se recusado a mostrar os exames.
Comentários
Outras Notícias
Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem
05 de Outubro de 2026Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro
05 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes
05 de Outubro de 2026Foto: Instagram
Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino
05 de Outubro de 2026Foto: Reprodução Redes Sociais
MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador
02 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua
02 de Outubro de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023