Justiça

Justiça determina que Anvisa permita barreira sanitária feita pelo Governo do Estado

19 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora
[Justiça determina que Anvisa permita barreira sanitária feita pelo Governo do Estado]

A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abra a permissão para que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), instale uma barreira sanitária para inspecionar voos que desembarcam em Salvador

A decisão foi tomada hoje (19), pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Bahia.
Com a medida, o governo poderá, ainda, adotar as ações necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem a outros aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses terminais. Caso seja descumprida a ação, segundo o magistrado, a Polícia Federal terá permissão para "destinar efetivo suficiente para acompanhar os integrantes da equipe chefiada pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Bahia (Divisa) e garantir a sua atuação".
"A atuação do Estado da Bahia é, assim, muito oportuna em prol da defesa civil e da saúde pública. A narrativa indica que houve reunião prévia com a ANVISA para apresentação do planejamento elaborado, o que revela se tratar de ação genuína em prol do interesse público, fora de qualquer busca por protagonismo vazio de significado nesse momento de congregação de esforços", acrescentou o juiz.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).

Comentários

Outras Notícias

[Crise no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães se agrava com paralisação médica e rescisão contratual anunciada pela Sesab]
Saúde

Crise no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães se agrava com paralisação médica e rescisão contratual anunciada pela Sesab

06 de Junho de 2026

Hospital em Porto Seguro tem atividades médicas paralisadas | FOTO: Divulgação |

[Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira]
Cultura

Atriz baiana Raissa Xavier dá voz à heroína nordestina em nova animação brasileira

05 de Junho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram/ Raissa Xavier

[ Devinho Novaes lidera contratações do São João 2026 e tem aumento no valor do cachê]
Fofoca

Devinho Novaes lidera contratações do São João 2026 e tem aumento no valor do cachê

05 de Junho de 2026

Foto: Instagram

[SUS amplia vacinação e passa a oferecer imunizante com maior proteção contra pneumonia e meningite]
Saúde

SUS amplia vacinação e passa a oferecer imunizante com maior proteção contra pneumonia e meningite

05 de Junho de 2026

Foto: Lucas Moura / Secom PMS

[Sesab inicia processo para troca da gestão do Hospital Regional de Porto Seguro após identificar irregularidades]
Saúde

Sesab inicia processo para troca da gestão do Hospital Regional de Porto Seguro após identificar irregularidades

05 de Junho de 2026

Foto: Márcio Rocha / Saúde GovBA

[Especialistas destacam importância da qualidade dos óvulos na preservação da fertilidade feminina]
Saúde

Especialistas destacam importância da qualidade dos óvulos na preservação da fertilidade feminina

03 de Junho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias