Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas
14 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/227031/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas")
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibia debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade
Aprovada em 2018, a regulamento estabelecia que ficassem vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero".
De acordo com o Globo, leis parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF. A liminar de Barroso foi após pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e determinou que o caso fosse remetido para decisão do plenário da Corte. O tema só deve ser julgado pelos onze ministros em 2020.
Ainda segundo a nota, a lei pode ser inconstitucional por duas razões: só a União poderia legislar sobre políticas educacionais e porque, para ele, privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento dele.
"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação", disse.
Na decisão de 18 páginas, Barroso destacou quais são os conceitos de sexo, orientação sexual e gênero e disse que privar os jovens do debate ajuda a aumentar a desinformação e o preconceito. "A norma [de Londrina] compromete o acesso imediato de crianças, adolescentes e jovens a conteúdos relevantes, pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral", completou.
Comentários
Outras Notícias
![[‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador")
‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça")
BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça
08 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Globo
![[Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores")
Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores
08 de Abril de 2026Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde
![[Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste")
Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE")
Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE
07 de Abril de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
![[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador")
Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador
07 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
