Justiça

Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica

05 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica]

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações

Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico com a finalidade de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça. 
Na justificativa do projeto, Renilde Bulhões lembra que muitas vezes o poder público, mesmo concedendo com celeridade medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica, falha em garantir o cumprimento daquelas por parte dos agressores.
Em relatório favorável ao projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
"A tornozeleira eletrônica permite que o agressor seja monitorado em tempo real pelo poder público e pode alertar automaticamente a vítima em caso de aproximação do agressor, permitindo que busque ajuda. O meio previsto é, portanto, eficaz para atingir o objetivo desejado ", afirmou Styvenson.
Em sua opinião, a proposta se reveste “de especial importância num país que ainda ostenta a quinta maior taxa de feminicídios no mundo e onde diversas formas de violência contra a mulher continuam a crescer."
Styvenson apresentou apenas uma emenda à proposta explicitando que o tipo de monitoramento ao qual será submetido o agressor — de localização. A intenção é evitar que o monitoramento inclua captação de imagens e de som ambiente, o que poderia levantar questionamentos judiciais sobre violação de intimidade e privacidade do monitorado.
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.

Comentários

Outras Notícias

[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]
Justiça

STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26]
Fofoca

Atitude de Sol Vega gera revolta e público pede expulsão no BBB 26

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília]
Educação

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

[Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho]
Esportes

Vitória perde para o Flamengo no Barradão após pênalti desperdiçado e retorno de Marinho

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Mauricia da Matta/Bahia Notícias

[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]
Justiça

Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / TV Record

[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]
Bahia

Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador

09 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias