Justiça

Operação da PF cumpre 26 mandados em combate a fraudes no INSS

31 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Operação da PF cumpre 26 mandados em combate a fraudes no INSS]

A Operação Pinel, da Polícia Federal (PF), conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministe?rio da Economia, deflagrada na manhã desta quarta-feira (31), visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários na Bahia.

Segundo informações da PF, a ação desmonta um grupo criminoso, que em conluio com servidores do pro?prio INSS, manipulava peri?cias me?dicas em troca de vantagens financeiras indevidas, para ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos.

Durante as investigações, foi revelada uma larga rede criminosa de despachantes especializados na execução da fraude, em desfavor do INSS, que consistia na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho. Em sua maioria, as doenças eram ligadas a transtornos psicológicos, por isso foi dado o nome “Pinel” à operação.

No total, estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisa?o tempora?ria, em diversas cidades da Bahia, dentre elas Salvador, Aratui?pe, Vera Cruz e Nazare?. Ale?m disso, tambe?m foi determinada pela Justic?a Federal a suspensa?o do exerci?cio da func?a?o pu?blica do me?dico-perito envolvido no esquema.

O valor do prejui?zo estimado com as fraudes ate? agora ja? supera os 11 milho?es de reais, relacionados a cerca de 200 benefi?cios previdencia?rios com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanc?o das investigac?o?es esses nu?meros aumentara?o consideravelmente.

Os envolvidos respondera?o por diversos crimes, dentre eles integrar organizac?a?o criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdencia?rio (art. 171, §3o do CPB), inserc?a?o de dados falsos em sistemas de informac?o?es (art. 313-A do CPB), corrupc?a?o ativa (art. 333 do CPB), corrupc?a?o passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisa?o.

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