Justiça

Juiz absolve Lula de dois crimes

25 de Julho de 2019 - Redação Pernambués agora
[Juiz absolve Lula de dois crimes]

No entanto, a decisão do juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve grande parte da ação penal contra o petista.

A Justiça do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dois crimes no processo que apura um esquema de corrupção em Angola. No entanto, a decisão do juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve grande parte da ação penal contra o petista. Segundo o Estadão, o ex-presidente continua réu pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro - que envolveram cerca de R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil.

Também foram acusados no Esquema Angola o empresário Marcelo Odebrecht, o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues, e outros sete investigados. Em relação a Marcelo, o juiz suspendeu a ação penal por causa do acordo de colaboração fechado entre o delator e o Ministério Público Federal.

A defesa de Lula foi atendida em relação a duas acusações do Ministério Público Federal (MPF). Uma delas apontou o crime de lavagem na assinatura dos contratos entre a Odebrecht Angola e a Exergia Brasil, criada por Taiguara. Segundo o magistrado, como Lula não teve participação nas assinaturas, não há como responsabilizar o petista. Nessa questão, os outros nove investigados também foram beneficiados. A denúncia apontava lavagem de cerca de R$ 20 milhões, mas, para Vallisney, o MPF deixou de expor "os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias", o que gerou "dúvida e falta de clareza quanto à conduta de cada um dos acusados".

O magistrado ainda reconheceu que a denúncia contra Lula por organização criminosa foi em outro processo, no qual o petista responde junto à ex-presidente Dilma Rousseff, aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Assim, Vallisney resolveu absolver Lula pelo delito. Ao fim, a ação penal foi mantida contra Lula, Taiguara e mais um investigado.

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