Justiça

Justiça paulista determina arquivamento de ação penal contra Haddad

28 de Fevereiro de 2019 - Agência Brasil
[Justiça paulista determina arquivamento de ação penal contra Haddad]

Conectado aos Baianos Portal de Notícias de Salvador Bahia Brasil que oferece informação precisa e de qualidade sobre os assuntos mais relevantes do Estado

A Justiça paulista determinou o trancamento da ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP). Conforme decisão proferida em habeas corpus julgado pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça hoje (27), não há justa causa para prosseguimento da ação, já que não há “elementos sérios a ampará-la”.

O ex-prefeito foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro porque, de acordo com MP, teria se beneficiado indiretamente do pagamento de vantagem indevida no valor de R$ 2,6 milhões, realizado ao seu partido por uma empreiteira. De acordo com a denúncia, o montante teria sido solicitado para suposto pagamento de dívida de sua campanha.

Ao analisar o pedido, o relator do caso, desembargador Vico Mañas, afirmou que não há justa causa para o prosseguimento da ação penal, em razão da falta de indicação de vínculo entre o cargo ocupado por Haddad e possíveis vantagens obtidas. “Além de não apontada na inicial a contrapartida específica que a empreiteira poderia esperar da prefeitura, não há indicação de que, durante o exercício do cargo, o paciente favoreceu de qualquer maneira a UTC.”

“Inexistente perspectiva de contrapartida vinculada ao cargo de prefeito e, terminado o mandato, não constatado qualquer procedimento que beneficiasse a empreiteira envolvida, não caracterizada a corrupção passiva nos moldes da compreensão do STF”, diz o relator em seu voto.

A decisão se estendeu aos corréus João Vaccari Neto, Francisco Carlos de Souza, Ricardo Ribeiro Pessoa, Walmir Pinheiro Santana e Alberto Youssef.

O promotor de Justiça do MP, Marcelo Batlouni Mendroni, disse, em nota, que discorda e lamenta, mas respeita a decisão da Justiça. A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo vai recorrer da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço]
Saúde

Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud]
Bahia

Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram / @leighanepinnock

[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]
Justiça

STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias