STF encerra sessão com quatro votos a favor da criminalização da homofobia
22 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu no quarto dia de votação hoje (21) para julgar as duas ações que pedem que a Corte decida pela criminalização da homofobia e transfobia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu no quarto dia de votação hoje (21) para julgar as duas ações que pedem que a Corte decida pela criminalização da homofobia e transfobia.
Até o momento, apenas quatro dos 11 ministros votaram antes da sessão ser suspensa. Ainda não há data de retorno.
Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso se mostraram favoráveis a equiparar a homofobia à Lei do Racismo enquanto o Congresso não se posicionar sobre a questão.
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