Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia]

O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h de hoje (14), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.
Nas duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O segundo dia de julgamento deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos.

Comentários

Outras Notícias

[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]
Bahia

SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval

12 de Fevereiro de 2026

A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.

[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]
Educação

SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia

12 de Fevereiro de 2026

Foto: André Fofano / Divulgação

[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]
Esportes

Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço]
Saúde

Vacina nonavalente contra HPV passa a incluir prevenção de cânceres de cabeça e pescoço

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud]
Bahia

Leigh-Anne chega a Salvador e integra programação do Fervo da Lud

12 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Instagram / @leighanepinnock

[STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes]
Justiça

STF julga em fevereiro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

11 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias