Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia]

O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h de hoje (14), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.
Nas duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O segundo dia de julgamento deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos.

Comentários

Outras Notícias