STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
11 de Fevereiro de 2019 - Istoé![[STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/223544/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia")
Atualmente o crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.
No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.
“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.
Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238252/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238251/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio")
Federação Bahiana explica mudanças no Baianão 2025 e destaca “competitividade” do torneio
06 de Novembro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238250/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado")
Sesab promove mutirão gratuito de saúde no Novembro Azul neste sábado
06 de Novembro de 2025Foto: Feijão Almeida / GOVBA
![[Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238249/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira")
Luciano Juba, do Bahia, é chamado por Ancelotti para defender a Seleção Brasileira
06 de Novembro de 2025Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
![[Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238248/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari")
Bahia lança projeto-piloto de R$ 200 mil para mapear homicídios em Camaçari
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / SSP-BA
![[Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238247/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video")
Amazon é condenada na Bahia por exibir anúncios a assinante do Prime Video
04 de Novembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
