Justiça

Brasil tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

30 de Janeiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Brasil tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração]

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens no Brasil, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o país

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens no Brasil, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios em todo o país.

De acordo com o Estadão, que produziu o levantamento, o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. 

A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.

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