Justiça

Pente-fino: cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS

24 de Dezembro de 2018 - G1
[Pente-fino: cancela quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS]

Um balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social apontou que 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro

Um balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social apontou que 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro. Destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).
O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.
No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados: 471.577 auxílios-doença revisados 369.076 cancelados (78,3%); 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas – 208.299 canceladas (29,3%).
Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.
O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de benefícios – 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados.
Segundo o ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cancelada tem mais de 5 anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, prevê o ministério.

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