Justiça

Conselho de Ética: Processo contra Lúcio Vieira Lima pode ser arquivado

27 de Novembro de 2018 - Redação Pernambués agora
[Conselho de Ética: Processo contra Lúcio Vieira Lima pode ser arquivado]

O deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (MDB) poderá ter o processo que enfrenta arquivado no Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (MDB) poderá ter o processo que enfrenta arquivado no Conselho de Ética da Câmara. O caso está parado desde o mês de junho deste ano e nenhuma das 23 testemunhas indicadas pelo relator ou pela defesa foi ouvida.

O pedido de cassação do emedebista foi protocolado pelo PSOL e pela Rede por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento na capital baiana. O endereço era, segundo a Polícia Federal, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão de Lúcio. O legislador também é acusado de cobrar parte do salário do seu assessor Job Ribeiro Brandão.

Conforme publicação do site G1, mesmo que o andamento no Conselho de Ética seja acelerado nas próximas semanas, dificilmente chegará à fase de votação no plenário da Câmara, ao qual cabe a palavra final sobre cassação parlamentar.

Um dos autores da representação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avaliou que houve uma "manobra" para acabar a legislatura sem o julgamento do caso. "Então, é um processo, eu diria, espúrio, que mostra que não há um zelo ético e de decoro, nem uma agilidade funcional. É uma vergonha", disse ao site.

O deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), presidente do Conselho de Ética, tentou justificar a demora em apreciar o caso: "O Conselho de Ética não tem poder de polícia, como uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Tentamos marcar as audiências, mas cada testemunha apresentou uma justificativa. Não tenho poder de mandar buscar ninguém", contou.

O relator, o deputado Hiran Alves, não respondeu a reportagem.

O advogado de Lúcio Vieira, Renato Oliveira Ramos, disse não acreditar que o processo tramitará "apenas para dar uma resposta à sociedade". Ele afirmou que as eleições "atrapalharam o trâmite processual" e ressaltou que existem prazos a serem cumpridos.

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