Camaçari sedia Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18 de Maio de 2015 - PiatãA Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência é promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
O engajamento de Camaçari nas ações de promoção dos direitos das pessoas com deficiência garantiu ao município a realização da etapa territorial da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O município sediou pela terceira vez o encontro metropolitano, recebendo representantes dos municípios de Dias D'Ávila, Itaparica, Salinas das Margaridas, Vera Cruz, Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Candeias. O objetivo dos encontros é fortalecer, ampliar e garantir a efetivação dos Direitos Humanos, com ênfase aos voltados para política de inclusão social da pessoa com deficiência.
A conferência realizada na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na última sexta-feira (15), abordou o tema “Os desafios na implantação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”. A atividade foi iniciada por uma apresentação cultural do grupo Louvor em Libras. Em seguida, foi composta a mesa de abertura. A programação contou com a palestra magna da Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Diretoria Científica do Ser Down, Lívia Mesquita Teixeira Borges.
O encontro faz parte do ciclo de conferências preparatórias para a Conferência Estadual que acontece de 5 a 23 de setembro, em Salvador e a Nacional de 21 a 23 de setembro, em Brasília. A discussão foi aberta com a apresentação dos agentes de promoção dos direitos das pessoas com deficiência que atuam nas cidades representadas, em seguida, o grupo se dividiu para estudo e elaboração de propostas envolvendo três eixos temáticos: gênero, raça, etnia, diversidade sexual e geracional; órgãos gestores e instâncias de participação social e a interação entre os poderes e entes federados.
De acordo com o vereador Gilvan Souza (PT), as propostas elaboradas servirão de base para o encontro estadual, que por sua vez elege as pautas a serem discutidas nacionalmente. “Dessa mobilização, esperamos reforço nas políticas públicas voltadas ao setor, além de rigor no cumprimento das leis já estabelecidas”, explica o vereador. Além do vereador Gilvan, a Câmara de Vereadores foi representada também pelo presidente da Casa, Marcelino (PT).
O prefeito Ademar Delgado (PT), participou do evento e citou as ações municipais para promoção de saúde, educação e acessibilidade para pessoas com deficiência, fortalecendo o compromisso com o grupo. Dentre as políticas públicas do município, estão a regulamentação do passe livre, inauguração do CAPS Infantil, disponibilização de equoterapia pelo SUS, além do projeto pioneiro de criação do Centro Integrado de Educação e Saúde.
A Conferência teve ainda, a presença da conselheira do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), Ester Alves Pacheco, presidente da Confederação Nacional das Associações Pestalozzis (Fenapestalozzi). Ela destaca a qualidade das propostas apresentadas no evento. “Essas propostas estão enriquecedoras, trazem benefícios para pessoas com deficiência e a gente fica na torcida para que sejam implementadas”, elogia Ester.
A Conferência Territorial da Pessoa com Deficiência é promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O encontro é resultado da articulação da presidente do Conselho, Neirian Teles, em parceria com o gerente da Gerência da Pessoa com Deficiência, Elton Brito.
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