Juiz suspende reajuste de 13,64% na tarifa da água
19 de Abril de 2011 - PiatãO juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o reajuste de 13,64% da Embasa para a tarifa de água.
O juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o reajuste de 13,64% da Embasa para a tarifa de água.O novo valor começaria a valer no dia 1º de maio.
A suspensão é parcial e determina que seja mantido o reajuste de 6,194% .
Além disso, o juiz também suspendeu a aplicação do incremento real de 7,45% previsto para os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 "até que seja julgado o mérito da presente ação".
Para o juiz, como se trata de um serviço público a ampliação do sistema não deve ser financiada pelo usuário.
A Embasa não se manifestou sobre a decisão.
Fonte:CB
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