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Empresário e contador são presos durante Operação Etanol

13 de Junho de 2013 - Piatã

Prisões ocorreram em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13). Além de cidades baianas, operação acontece em Minas Gerais e Paraná.

Um empresário e um contador foram presos durante a Operação Etanol de combate a fraudes na distribuição e comercialização de etanol combustível, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (13).

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia e cumpriu ainda oito mandados de busca e apreensão na capital baiana, Feira de Santana e Lauro de Freitas. De acordo com o MP, o empresário preso é sócio de seis empresas com suspeita de ligações com as fraudes.

A Operação Etanol deve cumprir ainda nesta quinta-feira outros dois mandados de prisão no Paraná. Também são alvo da ação, os municípios de Itabuna, Nanuque (MG), Curitiba (PR), Araucária (PR) e Ibiporã (PR).

Segundo o Ministério Público, as fraudes investigadas resultaram em um prejuízo de R$ 383,4 milhões, que deveriam ser pagos em tributos. O grupo de empresas suspeito de fraude é observado há cerca de três anos pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). O esquema compreendia crimes como cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, criação de empresas com sócios "laranja", notas fiscais emitidas em operações falsas, além da reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e do não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Conforme eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, o movimento comercial das empresas era passado para outras do mesmo grupo, que davam continuidade às fraudes. A observação da movimentação financeira das organizações e a quebra do sigilo bancário serviram para desvendar o esquema praticado por elas.

O contador preso seria responsável por criar os mecanismos para formar as empresas e alterar contratos. O suspeito possui procuração que lhe autoriza a realizar serviços diversos, como defender notificação, entregar e receber documentos, assinar e dar andamento a documentos referentes a processos em nome de empresa.

A operação é articulada em força-tarefa pelo MP-BA, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Sefaz, Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal. *G1

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