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Julgamento do IPTU em Salvador é adiado novamente

30 de Julho de 2014 - Piatã

O julgamento da liminar que pede a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), em Salvador, que estava marcado para esta quarta-feira (30), foi adiado novamente, a pedido da desembargadora Telma Brito, que pediu tempo para estudar o assunto.

Brito afirmou que não teve tempo suficiente para análise da ação. Ela tinha sido afastada em novembro de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça durante as investigações de irregularidades na Justiça baiana, mas voltou a atuar esta semana.

Porém, oito desembargadores adiantaram os votos e todos se posicionaram contrários a decisão de suspender a medida cautelar do IPTU, concordando com a Prefeitura de que não haver incostitucionalidade no reajuste. Só o relator do processo, Roberto Maynard Frank, votou a favor da ação de inconstitucionalidade.

A data da nova votação ainda não foi divulgada.

Redação Bahia no Ar

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