Salvador: prefeitura apresenta nova lei de descarte de lixo para instituições
30 de Outubro de 2014 - PiatãNesta quinta-feira (30), a Prefeitura, através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpub), fará a apresentação pública do Decreto 25.316 que trata da responsabilização dos grandes geradores com relação ao descarte de seus resíduos sólidos. O evento será realizado às 14h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba. O encontro também vai tratar da coleta seletiva para o setor.
De acordo com o decreto, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, os grandes geradores de resíduos terão que cuidar da coleta, transporte e destinação final do material. A nova legislação se aplica a proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, terminais rodoviários e aeroportuários, entre outros, exceto residenciais, cujo volume de resíduos sólidos gerados é superior a 300 litros por dia.
Segundo o titular da Secis, André Fraga, a ideia é que, a partir da apresentação aos representantes da indústria, eles possam multiplicar as informações para seus associados, permitindo sua organização antes da entrada em vigor da nova lei. “Outro ponto importante deste encontro é que queremos incentivar o setor a adotar a coleta seletiva, uma das principais metas da atual administração municipal”, afirma o secretário.
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