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Mega esquema: construtora confessa fraudes nas obras do metrô na Bahia

18 de Dezembro de 2017 - Gessica Lopes
[Mega esquema: construtora confessa fraudes nas obras do metrô na Bahia ]

Um grupo de construtoras estão envolvidas


A Camargo Corrêa, uma das empresas investigadas na Lava Jato, revelou a prática de Cartel em cerca de 21 licitações que ocorreram nas obras do metrô na Bahia e em mais 6 estados e no Distrito Federal. Um megaesquema foi descoberto e um processo foi instaurado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A empreiteira apresentou ao Cade indícios de condutas anticompetitivas nos anos de 1998 a 2014, em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal.

Nesta segunda-feira (18), o Cade assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela Camargo Corrêa. O acordo do Cade será assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo as fraudes.

Batizado pelos próprios integrantes do cartel de "Tatu Tênis Clube", o grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em, pelo menos, 21 licitações, com resultados diferentes . O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que têm interesse na obra.

Fases: O primeiro período vai de 1998 a 2004 e é chamado de "fase histórica". Neste recorte, dividiam as obras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa. A segunda fase ocorreu de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de "Tatu Tênis Clube". Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.

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