Fofoca

Ministério Público pede suspensão de taxa para turistas em Morro de São Paulo e Barra Grande

09 de Novembro de 2017 - Diogenes Matos

Duas ações  de inconstitucionalidade (Adins) ingressadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) visam a suspensão das cobranças de Tarifa pelo uso do Patrimônio do Arquipélago, a Tupa, em Morro de São Paulo, no Município de Cairu, e por cobranças realizadas na entrada e no porto da localidade turística de Barra Grande, em Maraú. Ambos no baixo sul baiano, na região turística da Costa do Dendê Segundo o MP, as leis que instituem a cobrança afrontam a Constituição, pois a municipalidade não presta, direta ou indiretamente, serviço público específico ou divisível para os turistas que visitam o local, pagando valor em dinheiro, inclusive de forma antecipada nos terminais rodoviários e marítimos. “A preservação do meio ambiente é um dever da Municipalidade, que deve ser garantido pelo Poder Público a toda e qualquer pessoa que esteja em seu território, seja ela residente ou domiciliada no Município, seja ela visitante. Dessa forma, é uma atividade que não pode jamais se sujeitar a taxação, devendo ser financiada com a receita dos impostos municipais”, diz a ação assinada pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto.

Comentários

Outras Notícias

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]
Fofoca

Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário

30 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / TV Globo

[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]
Fofoca

Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs

30 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]
Saúde

Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias

29 de Setembro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]
Brasil

Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras

29 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / 20º CBCENF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias