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Doação de sangue feita por homossexuais é julgada pelo STF

19 de Outubro de 2017 - Diogenes Matos

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), que vê a norma como discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (19), as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde sobre a doação de sangue por homossexuais, considerados ‘grupo de risco’. Homens gays só podem doar após passados 12 meses da última relação sexual. As regras gerais são definidas pelas portarias 158/2016, do Ministério da Saúde, e pela resolução 34/2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), que vê a norma como discriminatória.

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