Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição
09 de Outubro de 2017 - Gessica Lopes![[Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/213904/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF diz que Julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição")
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional.
“O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse.
O resultado do julgamento, marcado para esta quarta (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves, que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.
A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.
Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.
Comentários
Outras Notícias
![[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238664/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos")
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
03 de Abril de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
![[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238663/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar")
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
03 de Abril de 2026Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
![[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238662/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel")
ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
03 de Abril de 2026Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238661/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê")
Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê
02 de Abril de 2026Foto: João Moutinho/ Divulgação
![[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238660/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico")
Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico
02 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP
![[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238659/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril")
SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril
02 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://www.pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
