Defensoria pede bloqueio de bens da empresa CL Transporte Marítimo
15 de Setembro de 2017 - Gessica Lopes
A Defensoria Pública do Estado da Bahia pediu à justiça o bloqueio de bens da empresa CL Transporte Marítimo, à qual pertencia a Lancha Cavalo Marinho I, que virou no dia 24 de agosto e causou a morte de 19 pessoas.
Uma ação foi ajuizada contra a companhia e o bloqueio dos bens deverá garantir o “pagamento de futuras indenizações” em favor dos familiares e das vítimas do acidente. Na ação, é pedido o bloqueio de bens móveis, imóveis e direitos financeiros da CL e do sócio.
O objetivo é impedir que haja qualquer transferência de bens ou até mesmo doações. Foi solicitado à justiça o bloqueio de 20% da renda líquida obtida com a venda de bilhetes de transporte marítimo de passageiros da travessia. Os valores devem ser depositados em uma conta judicial, que será aberta só para recebimento do “capital para suportar as despesas”, com o pagamento de indenizações até que seja alcançado o valor a ser fixado na sentença definitiva.
A ação movida pela DPE, em nome de familiares e vítimas é um dos resultados dos atendimentos prestados às pessoas envolvidas no acidente. Dois dias após o ocorrido, uma unidade móvel da Defensoria foi instalada em local acessível, em Vera Cruz, para que as famílias e vítimas manifestassem interesse em ser representadas pela DPE.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) também sinalizou que poderá exigir os direitos das pessoas envolvidas no acidente, de forma direta ou indireta. Para isso, o órgão divulgou que qualquer pessoa que deseja acionar a justiça por indenização, deve procurar a unidade.
No início deste mês, o MPE chegou a pedir a suspensão da travessia entre Mar Grande e Salvador, até que as causas do acidente sejam apuradas. No entanto, a justiça estadual entendeu que a suspensão do serviço pode causar mais prejuízo à população que necessita das travessias para diversas finalidades.
Comentários
Outras Notícias
Fiscalização fecha três farmácias e recolhe mais de 14,5 mil medicamentos em Lauro de Freitas
12 de Novembro de 2026Foto: Divulgação / PC-BA
Brasileiros com fatores de risco para diabetes reconhecem importância dos exames, mas poucos se veem ameaçados
12 de Novembro de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
MPF investiga possível omissão na compra e no envio de vacinas contra mpox
12 de Novembro de 2026Foto: Canva
Daniela Mercury celebra o Axé Music ao receber homenagem do Grammy Latino
12 de Novembro de 2026Foto: Instagram
Lei sancionada por Lula vincula registro de novos médicos ao desempenho no Enamed
11 de Novembro de 2026Foto: Reprodução / Enamed
Ferretti e Paulo Tavares apresentam chapas distintas para eleição da Associação do Bahia
11 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023