Fofoca

Câmara aprova proposta de criação de Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

15 de Agosto de 2017 - Diogenes Matos

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (15/08), os vereadores de Camaçari aprovaram a proposta de criação dos órgãos que resguardem o direito do consumidor, instituindo o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC). A proposta foi apresentada pelo vereador Junior Borges (DEM), através da Indicação N° 474/2017, que prevê que este sistema seja composto pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), e pelo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC). “Um sistema formado por estes órgãos possibilitará que o trabalho de combate ao crime contra o consumidor seja fortalecido no nosso município. São muitas as reclamações da população e poucas opções para que eles sejam defendidos de maneira efetiva”, pontuou Junior Borges. Ainda na sessão, foi aprovada a Indicação N° 504/2017, apresentada pelo vereador Marcelino (PT), que solicita a construção de uma creche na comunidade de Pião Manso, na sede do município. O parlamentar usou a tribuna para reiterar a necessidade da população da região e sugeriu que fosse feito um estudo para avaliar a possibilidade de executar a obra. “Esta Casa tem apresentado diversos pedidos de construção de creches e aproveito para sugerir que esses pedidos fossem reunidos e apresentados diretamente ao Poder Executivo solicitando que o mesmo faça um estudo para avaliar quais as unidades que são possíveis de implantar no nosso município”, defendeu o vereador. A sessão contou ainda com a participação do morador de Cordoaria, Florisvaldo Ferreira Jesus, no espaço da Tribuna Cidadã. Ele falou sobre a Semana dos Alimentos Orgânicos e sobre a importância de lutar por alimentos com maior teor nutricional.

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias