Fofoca

44 baianos podem ficar milionários com decisão da justiça

21 de Julho de 2017 - Adriana Planzo

Caso o recurso seja negado, o governo do estado deverá pagar o valor estipulado, com efeito financeiro retroativo.

Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública pode deixar milionários 44 baianos que foram aprovadas em um concurso público estadual realizado em 1991 e até hoje não foram noemados para os cargos. Caso o recurso seja negado, o governo do estado deverá pagar o valor estipulado, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano em que o concurso foi realizado. Caso seja mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A Justiça determinou que os aprovados recebam R$ 160 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para cada um, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que ingressou com um recurso questionando a decisão e que aguarda um resultado. Conforme a decisão da 7ª Vara, caso o Estado não cumpra, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. Por meio de nota, emitida pela PGE, o governo disse que ingressou com o Agravo de Instrumento uma vez que, segundo o órgão, os feitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo ainda alega que, caso a decisão seja mantida, haverá prejuízo aos cofres públicos. Diz ainda que com R$ 160 milhões teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula cada.

Comentários

Outras Notícias

[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]
Esportes

Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”

06 de Abril de 2026

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]
Esportes

Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/@vinijr

[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]
Brasil

Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo

06 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]
Mundo

Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos

06 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]
Justiça

Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro

05 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]
Mundo

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

05 de Abril de 2026

Foto: Nasa/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias