Fofoca

Salvador: justiça nega recurso e mantém uso do Uber

26 de Fevereiro de 2017 - Redação Piatã

A decisão do juiz substituto de 2º grau do TJ, José Jorge Barreto, foi proferida hoje.

O juiz substituto de 2º grau José Jorge Barreto, relator convocado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), manteve decisão que liberou o uso da plataforma Uber em Salvador. A decisão foi proferida hoje (26). O magistrado analisou agravo de instrumento interposto pela Procuradoria do Município de Salvador, em reação a liminar concedida pela Corte em duas oportunidades nos últimos dias. O Município argumentou que a operação da Uber fere Lei Municipal sancionada em junho pelo prefeito ACM Neto. No relatório, o juiz José Jorge Barreto Barreto lembra que tramita no TJ-BA uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que questiona a Lei Municipal. De acordo com o magistrado, a decisão está na iminência de ser proferida.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026]
Saúde

Bahia registra aumento histórico na doação de sangue durante o Carnaval de 2026

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Mateus Pereira / GovBA

[Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed]
Saúde

Estudantes de medicina da rede privada têm desempenho inferior aos das universidades públicas no Enamed

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Empresário expõe dificuldades dos trios elétricos no Carnaval e aponta baixa rentabilidade do setor]
Bahia

Empresário expõe dificuldades dos trios elétricos no Carnaval e aponta baixa rentabilidade do setor

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Ascom/PMS

[Lázaro Ramos prepara novo longa e retoma parceria com roteirista de “Madame Satã” e “Cidade Baixa”]
Fofoca

Lázaro Ramos prepara novo longa e retoma parceria com roteirista de “Madame Satã” e “Cidade Baixa”

23 de Fevereiro de 2026

Foto: Instagram

[Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025]
Educação

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

22 de Fevereiro de 2026

Foto: Alexandre Campbell/IMPA

[Mais Médicos Especialistas: inscrições terminam neste domingo]
Saúde

Mais Médicos Especialistas: inscrições terminam neste domingo

22 de Fevereiro de 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias