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PEC que libera vaquejadas é aprovada pelo Senado

15 de Fevereiro de 2017 - Aline Mendes

Foi aprovada uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais

Aprovou nesta terça-feira (14), o plenário do Senado em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais. A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais. Segundo informações publicadas pelo Correio, vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.  

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